Sorocaba distribui Cordão Tulipa Vermelha, após lei de autoria de Fabio Simoa

A população de Sorocaba já pode realizar a retirada gratuita do Cordão Tulipa Vermelha, instrumento de identificação destinado às pessoas diagnosticadas com a Doença de Parkinson. A iniciativa é respaldada pela Lei Municipal nº 13.042/2024, de autoria do vereador Fabio Simoa (Republicanos), que busca promover a inclusão, a acessibilidade e o respeito às pessoas que convivem com a doença.

A distribuição acontece na Policlínica Municipal de Sorocaba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mediante apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico de Parkinson. Segundo o parlamentar, a medida representa mais um avanço na conscientização sobre a Doença de Parkinson, promovendo respeito, dignidade e inclusão na rotina das pessoas que convivem com essa condição.

Sancionada em 12 de julho de 2024, a legislação teve origem no Projeto de Lei nº 131/2024, apresentado pelo parlamentar, e instituiu o uso do cordão como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com Parkinson em estabelecimentos públicos e privados.

De acordo com a lei, o cordão tem como finalidade facilitar a identificação discreta das pessoas com Parkinson, contribuindo para evitar situações de constrangimento e garantir um atendimento mais humanizado.

Entre os principais direitos e benefícios previstos na legislação estão:

• atendimento preferencial: facilitar o reconhecimento das necessidades das pessoas com Parkinson;
• auxílio na locomoção: possibilitar suporte específico diante das dificuldades motoras;
• prevenção de constrangimentos: promover compreensão sobre os sintomas da doença, que podem variar ao longo do dia;
• mais autonomia e dignidade: favorecer a autoestima, a independência e a inclusão social;
• atenção especial: facilitar o atendimento em procedimentos de segurança e outras situações cotidianas.

O uso do cordão é facultativo, inclusive para cuidadores e acompanhantes pessoais. Isso significa que sua utilização não é obrigatória e não condiciona o acesso aos direitos já assegurados às pessoas com Parkinson. A lei também determina que estabelecimentos públicos e privados orientem seus funcionários e colaboradores sobre a identificação do cordão e os procedimentos que podem ser adotados para minimizar as dificuldades motoras dos pacientes.

A Doença de Parkinson é uma condição neurológica crônica e progressiva que pode provocar tremores, rigidez muscular, lentidão dos movimentos e alterações no equilíbrio. Como os sintomas podem variar, nem sempre as limitações enfrentadas pelos pacientes são facilmente percebidas.

“O Cordão Tulipa Vermelha, caracterizado pela faixa branca estampada com tulipas vermelhas, permite que essas necessidades sejam identificadas de maneira discreta, favorecendo o acolhimento em locais como hospitais, supermercados, estabelecimentos comerciais e repartições públicas”, diz o vereador.

Segundo Fabio Simoa, que é presidente da Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal de Sorocaba, a iniciativa reforça seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas à saúde, à acessibilidade e à qualidade de vida da população.