Dylan Dantas apresenta nova proposta para ampliar transparência nas filas da saúde

O vereador Dylan Dantas (PL) apresentou um novo Projeto de Lei para ampliar a transparência nas filas de espera da Rede Pública Municipal de Saúde de Sorocaba. A iniciativa prevê a alteração da Lei Municipal nº 13.265, de 21 de julho de 2025, com a inclusão da divulgação mensal de dados gerais sobre a quantidade de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias eletivas.

O projeto busca complementar as medidas de transparência já previstas na legislação, ampliando o acesso às informações. Pelo texto, os dados deverão ser disponibilizados mensalmente, por meio eletrônico de acesso público, discriminados por especialidade médica, tipo de exame e procedimento cirúrgico. Também deverá ser informada a esfera responsável pela gestão de cada fila.

“A iniciativa dá continuidade à atuação em defesa da transparência na saúde pública”, afirma o parlamentar. Em 2025 o projeto original apresentado por Dylan foi aprovado pelos vereadores, mas acabou vetado pelo Executivo. Posteriormente, a Prefeitura encaminhou um novo texto sobre o tema, que foi aprovado e deu origem à Lei nº 13.265/2025. No entanto, segundo o vereador, ainda é necessário avançar na transparência e na divulgação efetiva dessas informações.

Com a nova iniciativa, Dylan defende que a população não tenha acesso apenas à sua situação individual na fila, mas também possa conhecer o cenário geral dos atendimentos na rede municipal. “A divulgação dos números permitirá acompanhar a evolução das filas, identificar possíveis gargalos e avaliar a capacidade de atendimento do sistema público de saúde”, argumenta.

O texto também estabelece que as informações sejam divulgadas sem identificação dos pacientes ou exposição de dados pessoais, preservando a privacidade dos usuários.