Iara Bernardi questiona possível adesão de Sorocaba a programa estadual e se preocupa com privatização do SAAE

A vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou um requerimento à Prefeitura de Sorocaba solicitando informações sobre uma possível adesão do município ao Programa Universaliza SP, do Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa busca esclarecer se existem tratativas para integrar Sorocaba ao programa e…

A vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou um requerimento à Prefeitura de Sorocaba solicitando informações sobre uma possível adesão do município ao Programa Universaliza SP, do Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa busca esclarecer se existem tratativas para integrar Sorocaba ao programa e quais seriam as consequências dessa decisão para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Iara manifesta preocupação com a possibilidade de que a adesão ao programa abra caminho para mudanças no atual modelo de gestão do saneamento básico, incluindo uma eventual concessão dos serviços à iniciativa privada. Para a vereadora, qualquer discussão que envolva o futuro do SAAE precisa ser conduzida com transparência, responsabilidade e participação da população.

“O SAAE é um patrimônio público de Sorocaba e desempenha um papel fundamental na vida da nossa população. Estamos falando de serviços essenciais, como o abastecimento de água e o tratamento de esgoto. Precisamos saber se existe alguma intenção de transferir esses serviços para a iniciativa privada e quais seriam as consequências para os moradores, os trabalhadores da autarquia e o município”, destaca Iara.

No requerimento, a parlamentar pergunta se a Prefeitura já formalizou adesão ou manifestação de interesse no Universaliza SP, se existem estudos técnicos e econômico-financeiros em andamento e se o SAAE participou das discussões com o Governo do Estado.

O documento também solicita esclarecimentos sobre a possibilidade de concessões, parcerias público-privadas ou outras formas de transferência da operação dos serviços à iniciativa privada. Entre os pontos levantados estão os possíveis impactos sobre o patrimônio público, a situação dos servidores, os investimentos já realizados pela autarquia e a política tarifária, incluindo eventuais reflexos nas contas pagas pela população.

Outro aspecto destacado por Iara é a necessidade de garantir que decisões dessa dimensão não sejam tomadas sem debate público. A vereadora questiona se a Prefeitura pretende realizar audiências e consultas públicas, ouvir os servidores do SAAE e submeter a discussão aos conselhos municipais competentes.

“Não podemos tratar o saneamento apenas como uma oportunidade de negócio. Água é um direito fundamental, e a população precisa ter garantias de que os serviços continuarão sendo prestados com qualidade, tarifas acessíveis e compromisso com o interesse público. Queremos respostas claras da Prefeitura e que a sociedade tenha o direito de participar dessa discussão”, afirma a vereadora.