Fábio Simoa cobra esclarecimentos sobre reenquadramento de auxiliares de educação em Sorocaba

O vereador Fabio Simoa (Republicanos) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Sorocaba solicitando informações à Prefeitura sobre os impactos financeiros e administrativos decorrentes do possível reenquadramento das auxiliares de educação no Quadro do Magistério Municipal.

O vereador Fabio Simoa (Republicanos) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Sorocaba solicitando informações à Prefeitura sobre os impactos financeiros e administrativos decorrentes do possível reenquadramento das auxiliares de educação no Quadro do Magistério Municipal.

O parlamentar mantém contato e diálogo constante com a Comissão de Auxiliares de Educação, acompanhando as reivindicações e os desdobramentos da discussão sobre o reconhecimento e a valorização da categoria. A iniciativa reforça o compromisso de manter os profissionais informados e buscar, junto à Administração Municipal, respostas concretas sobre o andamento da questão.

No documento, Fábio Simoa questiona se a Prefeitura já realizou estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre o reenquadramento e solicita acesso a eventuais levantamentos. Também pede informações sobre o impacto financeiro mensal e anual da medida, considerando o número de profissionais que poderão ser beneficiados.

Outro ponto importante envolve os reflexos da mudança na remuneração e nas vantagens funcionais das servidoras, incluindo férias, décimo terceiro salário e benefícios incorporados.

O requerimento também questiona se a Administração Municipal já avaliou a disponibilidade orçamentária e os limites de despesas com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de solicitar informações sobre uma possível previsão e cronograma para implementação do reenquadramento. Para Fábio Simoa, é fundamental que a discussão avance com transparência, responsabilidade e diálogo com as profissionais envolvidas.

O vereador destaca que continuará acompanhando as demandas da Comissão de Auxiliares de Educação e cobrando posicionamentos oficiais do Executivo, para que a categoria tenha clareza sobre as possibilidades, os impactos e os próximos passos em relação ao reenquadramento.