4/8/2017 - Sorocaba - SP

Secretaria de Igualdade inaugura sala de Justiça Restaurativa na 4ª

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Previsão é de resolução rápida de conflitos

A partir de quarta-feira (09) Sorocaba passará a contar com uma sala de justiça restaurativa. Quem abrigará o modelo inovador será a Secretaria de Igualdade e Assistência Social da Prefeitura de Sorocaba. A sala funcionará na sede da secretaria na Rua Santa Cruz, 116, no Centro de Sorocaba.

Com o método, os casos julgados são analisados dentro de um conceito diferenciado, onde a mediação tenta estabelecer o diálogo entre as partes até chegar a uma decisão de conciliação entre eventuais agressores e agredidos. O processo visa a humanização da decisão judicial e das relações entre as partes.

Implementar a justiça restaurativa em Sorocaba atende a um projeto desenvolvido pela Secretaria de Igualdade e Assistência Social, tendo a frente a Coordenadora de Criança, Adolescente e Juventude, Angélica Lacerda Cardoso e a Juíza Erna Tecla Maria Harkvoort. Conforme Angélica Cardoso, a perspectiva é de que os conflitos encaminhados para a sala de Justiça Restaurativa sejam solucionados rapidamente. “Acreditamos que o sucesso, observado na Vara de Infância e Juventude de Sorocaba, onde o método já é aplicado, pode ser ampliado a partir da nossa cooperação e da ação conjunta da Prefeitura”, destacou a Coordenadora.

Prática incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a Justiça Restaurativa pode ser implementada em diversas frentes, geralmente começando pela Vara da Infância e Juventude, podendo ser expandida para a Vara de Família ou a Criminal.

Benefícios

Além de maior agilidade na condução da resolução das diferenças entre as partes e na humanização das decisões, a Justiça Restaurativa, segundo os magistrados, pode reduzir ou evitar a judicialização de conflitos e gerar um programa ou plano de recuperação. Implementado desde 2004 no Brasil, o método utiliza um sistema circular, com uma mediação entre todos os envolvidos e que tem benefícios, sobretudo, de reparação dos danos emocionais. Eventuais vítimas, agressores e familiares podem ser ouvidos e acolhidos nos encontros restaurativos

O método não precisa ser aplicado necessariamente por um juiz, mas sim por um facilitador treinado que realiza e conduz os encontros entre vitima e agressor. Em Sorocaba já foram realizadas algumas turmas para a formação de facilitadores do programa. Ainda segundo as entidades de magistrados, a reincidência entre agressores submetidos a ações da justiça restaurativa é baixa comparada aos métodos tradicionais. O encaminhamento de casos para a justiça restaurativa será decidido pela Justiça, pelo Conselho Tutelar e as partes serão ouvidas podendo decidir pela participação ou não no programa.