24/2/2011 - Sorocaba - SP

Projeto de lei torna obrigatória arborização de novos condomínios

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba 

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a proposta condiciona aprovação de novos condomínios à apresentação de projeto de plantio de árvores

A implantação de condomínios residenciais, comerciais e similares poderá ser condicionada à apresentação de projetos de arborização para suas vias internas, externas e espaços livres. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), apresentado na Câmara Municipal. A proposta, segundo o vereador, pretende suprir uma lacuna da legislação vigente, obrigando os novos condomínios a investir na implantação de áreas verdes.

De acordo com o projeto de lei, o plano de arborização dos condomínios deverá ter um responsável técnico e priorizar espécies nativas de médio e grande porte. As mudas devem ter porte mínimo de 1,70 metro e diâmetro de caule superior a 5 centímetros, medidos a aproximadamente 1,30 metro do solo. O projeto de arborização deve apresentar um cronograma de manutenção por dois anos, no mínimo, e ser aprovado pela Prefeitura Municipal.

“A arborização é essencial para qualquer planejamento urbano e, como vários condomínios estão sendo implantados em Sorocaba, precisamos garantir que eles não sejam um deserto de concreto e tenham área verde”, afirma Martinez. O vereador salienta que é imprescindível o aumento das áreas verdes no espaço urbano, pois as árvores diminuem o impacto das chuvas, reduzindo o risco de enchentes, além de fazer sombra, purificar o ar e servir de abrigo para as aves, entre outras funções.