15/2/2011 - Sorocaba - SP

Projeto de lei pretende instituir prevenção de bullying nas escolas municipais

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

De autoria do vereador Carlos Cezar (PSC), o projeto também prevê medidas de atendimento a vítimas do bullying

As escolas municipais de educação básica deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Carlos Cezar (PSC), que será apreciado, em primeira discussão, na seção ordinária desta terça-feira (15). Amparando-se em estudos acadêmicos, o projeto define bullying como a “prática de violência física ou psicológica, de modo intencional ou repetitivo, exercida por indivíduo ou grupo de indivíduo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima”.

“O bullying é um fenômeno mundial, despertando o interesse de pesquisadores de vários países, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Portugal e Espanha, entre outros. No Brasil, o fenômeno também preocupa os educadores”, afirma Carlos Cezar, referindo-se a estudo da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), que, pesquisando onze escolas fluminenses em 2003, constatou que, dos 5.875 alunos de 5ª a 8ª série entrevistados, 40,5% confessaram envolvimento em atos de bullying.

Pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de São Carlos com estudantes de 5ª a 8ª série, realizada em 2006, também mostrou um alto índice de bullying nas escolas, com 49% dos entrevistados relatando envolvimento com bullying nos três meses anteriores à coleta de dados. A referida pesquisa também encontrou indícios de que há associação entre violência doméstica e envolvimento com bullying nas escolas, seja no papel de vítima, seja no de agressor. “Isso mostra a necessidade de fortalecermos a família e envolvê-la no combate ao bullying, o que o nosso projeto também prevê”, enfatiza Carlos Cezar.

O projeto de lei do vereador — que pretende levar sua proposta também para a Assembléia Legislativa, onde toma posse em 15 de março próximo como deputado — estabelece, ainda, que as escolas devem promover palestras e debates sobre o tema, bem como capacitar professores e demais integrantes da equipe técnica pedagógica para lidar com o problema. Prevê, também, a ajuda às vítimas de bullying, para que possam recuperar sua autoestima, além de orientação para os agressores, por meio de pesquisas sobre os fatores que motivaram seu comportamento.