14/2/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Pauta extensa inclui 11 projetos em primeira discussão e um em segunda, além de matéria de redação final e dois projeto em única discussão
O bullying é tema de dois dos onze projetos em pauta em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 15. O termo é utilizado para caracterizar a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, com o objetivo de intimidar e humilhar alguém ou um grupo.
O vereador Carlos Cezar (PSC) está propondo a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas municipais de educação básica – ensino infantil, fundamental e médio. O projeto prevê a capacitação dos docentes e inclusão de regras contra a prática no regimento interno das escolas, além do envolvimento da família no processo.
Com o mesmo tema, projeto de lei de José Francisco Martinez (PSDB) prevê a notificação compulsória de casos de “Bullying” pelas escolas públicas municipais ao Conselho Tutelar e aos pais dos alunos atingidos. O projeto de lei também prevê os casos de bullying que se utilizam de recursos tecnológicos.
José Crespo (DEM) é autor de cinco projetos em pauta. O primeiro modifica a Lei nº 9.105, de Marinho Marte, sobre a retirada de placas de divulgação de obras públicas por empresas prestadoras de serviço após o término da obra, ampliando a determinação às autarquias, empresas públicas ou privadas e outros órgãos da administração pública.
Outro projeto do vereador determina a inclusão de mapas de loteamentos já aprovados no site oficial da Prefeitura Municipal. O terceiro projeto de Crespo prevê garantia de qualidade do asfalto pelas empresas que prestam serviço ao município.
Também de José Crespo dois projetos instituem como pólos turístico-religiosos de Sorocaba o Santuário Arquidiocesano de São Judas Tadeu e o Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Já o projeto de lei de Tonão Silvano (PMDB) em pauta obriga a Prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques e próprios públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas para prestar primeiros socorros em caso de emergência. Segundo o projeto as equipes também poderão desenvolver trabalhos de prevenção e estímulo a pratica de exercícios.
Ainda em primeira discussão três projetos declaram entidades de utilidade pública: de Izídio de Brito Correia (PT), a “Associação Cultural Escola e Cultura em Foco”; de Francisco Moko Yabiku (PSDB), o “Banespinha Sorocaba” e a “Associação Fraternal 17 de Outubro”.
Em segunda discussão, projeto de lei de Luis Santos (PMN) exige dos pais a apresentação da carteira de vacinação das crianças no ato da matrícula em creches, pré-escola e primeiro ano das escolas municipais.
Como matéria de redação final, os vereadores votam em discussão única projeto de José Francisco Martinez (PSDB) que obriga as empresas de ônibus de Sorocaba a afixarem cartazes nos guichês da rodoviária e nos ônibus informando o direito de idosos à gratuidade ou desconto na passagem em viagens interestaduais.
E em discussão única, dois projetos de lei sobre denominação de ruas completam a pauta do dia.