21/2/2011 - Sorocaba - SP

Vereador defende terceirização de placas de denominação de ruas

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Marinho Marte (PPS) quer que a Prefeitura permita a exploração publicitária de placas de denominação de ruas em troca de sua manutenção.

Muitas placas de denominação de ruas instaladas na cidade se acham em precário estado de conservação, necessitando, com urgência, de substituição ou reparos. A constatação é do vereador Marinho Marte (PPS), presidente da Câmara Municipal, que, em requerimento protocolado na Casa, defende a terceirização do serviço de instalação e manutenção dos conjuntos toponímicos (postes e placas com nome das ruas), mediante a exploração do espaço para publicidade de empresas. A medida, segundo o vereador, permitirá a melhoria do serviço sem custos para a Prefeitura.

“Há placas completamente tortas, sujas ou enferrujadas, mais confundindo do que orientando os transeuntes, e sua manutenção adequada fica cara para o município. Se a Prefeitura terceirizar esse serviço, permitindo que o espaço seja explorado com publicidade, resolveremos esse problema sem ônus para os cofres públicos e com muito mais agilidade na instalação, reposição e manutenção das placas”, argumenta Marinho Marte, lembrando que cidades como Gramados, no Rio Grande do Sul, e Maringá, no Paraná, entre várias outras, já adotaram a medida.

Marinho Marte é autor da Lei 5.319, de 24 de dezembro de 1996, que torna obrigatória a identificação das ruas da cidade até 90 dias após sua denominação ter sido publicada na Imprensa Oficial do Município. “Mas a Prefeitura não vem cumprindo a lei, pois não confecciona no prazo previsto as referidas placas indicativas com os novos nomes das ruas aprovados pela Câmara Municipal”, salienta o vereador.

Custo elevado — Há informações de que a Prefeitura, nos últimos três anos, adquiriu 8 mil placas de identificação de ruas a um custo aproximado de R$ 500 mil, além de ter comprado cerca de mil conjuntos toponímicos, compostos das placas indicativas e dos respectivos postes de sustentação, bem como tampas para os mesmos. “Mesmo assim, muitos postes continuam sem tampa, tornando-se criadouros do mosquito da dengue, como a imprensa chegou a mostrar em reportagem”, acrescenta.

Em seu requerimento, o vereador anexou várias fotos mostrando a situação precária dos conjuntos toponímicos. “A própria distribuição das placas não é racional. Há locais sem placa nenhuma e outros com placas em excesso, causando uma verdadeira poluição visual”, argumenta.

Marinho Marte solicita, ainda, que sejam realizados estudos no sentido de se “terceirizar a confecção, instalação e manutenção dos conjuntos toponímicos por meio de contrato de concessão com a iniciativa privada”, que, em troca, faria a exploração publicitária desses espaços, segundo as regras estabelecidas pela Lei de Licitações.