28/3/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
A iniciativa é do vereador Izídio de Brito (PT), preocupado com as denúncias envolvendo empresa que atua no setor de trânsito
Documentos e informações sobre os contratos de fiscalização eletrônica, estática e móvel, existentes em Sorocaba desde 1997 estão sendo solicitados pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. A solicitação foi feita por meio de requerimento protocolado pelo vereador Izídio de Brito (PT), líder da bancada na Câmara Municipal.
Reportagem exibida no último dia 13, no "Fantástico", programa da Rede Globo, denunciou o envolvimento da empresa Splice - Indústria, Comércio e Serviços Ltda., em suposto esquema de corrupção em licitações públicas. Na reportagem, um funcionário da empresa diz ao repórter, que o esquema fraudulento possibilita até mesmo levantamento de recursos para campanha eleitoral de prefeitos, e que fraude nos editais é comum no mercado. A Splice é responsável pela operação de radares no município.
Após a denúncia, um ofício destinado ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) que pede a suspensão do contrato em vigor entre a Prefeitura Municipal e a Splice foi protocolado pelo vereador Francisco França (PT), no último dia 15, o que não foi feito até o momento, diferente do que divulgado no dia 20, novamente no programa Fantástico. “Por isso, estamos questionando no requerimento os motivos que levaram a não suspensão dos contratos, como foi feito na prefeitura de Aracajú, ou ainda no município de Campinas, onde a Câmara Municipal já criou uma CPI que investigará os contratos, mesmo sem indícios de irregularidades”, explica Izídio de Brito.
Ainda no documento, os petistas pedem informações sobre as empresas que costumeiramente participam deste tipo de concorrência pública e quais foram as que participam das consultas públicas. Cópias dos contratos e todos os seus aditamentos das empresas Engebrás e do Grupo Splice que versam sobre prestação de serviços em Sorocaba desde 1997 também foram solicitados e dos estudos realizados, conforme a Resolução 146 do CONTRAN, para instalação dos radares e dos valores contratados com as planilhas de pagamento realizados e a realizar para as empresas contratadas.
Segundo o presidente do diretório municipal do partido, José Carlos Triniti Fernandes, tais informações serão alvo de avaliação da bancada e da Executiva. “Assim que estivermos com os documentos em mãos, que, segundo o vereador Izídio, devem chegar entre 15 e 30 dias, iremos estudar as possíveis irregularidades”, conclui.