8/4/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Proposta de Martinez (PSDB) foi aprovada em primeira discussão. De Ditão Oleriano (PMN), projeto que prevê troca de postes de ferro também segue em tramitação
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, a proposta de José Francisco Martinez (PSDB) que cria o “IPTU Ecológico”. Com o objetivo de preservar, proteger e recuperar o meio ambiente, o projeto de lei prevê desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de novas habitações consideradas sustentáveis.
Segundo o projeto, que estabelece uma série de normal, para que um imóvel residencial seja beneficiado com o desconto, ele terá que apresentar, entre outras medidas, sistema de captação de água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico-solar; sistema de aquecimento elétrico-solar; materiais sustentáveis e calçadas verdes. E, no caso de condomínios residenciais e prédios, também terá que ter coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos para empresas ou cooperativas de reciclagem.
Junto com o projeto, foi aprovada emenda prevendo que o desconto passa a valer após inclusão da estimativa da renúncia de receita na lei orçamentária anual.
Parecer derrubado - Segue em tramitação o projeto de lei de autoria do vereador Ditão Oleriano (PMN) que obriga a empresa concessionária de energia elétrica a trocar gratuitamente os postes de ferro das residências por postes de concreto com rede econômica. Em votação, os vereadores rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça da Casa que considerou a proposta inconstitucional.
De acordo com a proposta, os moradores ficam encarregados de solicitar a troca que deverá ser efetuada em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
O autor defendeu o projeto e pediu a derrubada do parecer. Ditão lembrou que a CPFL está investindo 11 milhões de reais na região para melhoramentos e troca de postes de madeira que recentemente provocaram acidentes. “Como aconteceu com os postes de madeira, os de ferro representam risco à população, pois são condutores de eletricidade”, disse o vereador.
Moção - Após muitas manifestações, os vereadores aprovaram com 11 votos favoráveis a moção de repúdio de José Crespo (DEM) ao Secretário Municipal de Finanças, Fernando Furukawa – sobre seu posicionamento em relação a revogação da Lei 8983 de Anselmo Neto (PP), que previa parcelamento do IPTU em três parcelas.
Neto destacou que a manifestação dos vereadores não é pessoal, mas sim referente à postura do secretário. “O que está em questão é a forma como o secretário trata os vereadores”, disse.
O vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB) defendeu a posição do secretário e pediu a rejeição da moção. Já o presidente da Casa Marinho Marte, sugeriu a aprovação, lembrando que o secretário, entre outras atribuições, tem responsabilidade de atender, pessoalmente, os vereadores e respeitar o Legislativo. O líder do Governo, José Francisco Martinez, encaminhou voto contrário.