15/4/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), a comissão realiza as oitivas nesta sexta-feira, com transmissão pela TV e Internet
A Comissão Especial para Acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento Oferecido pelos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba realizará nesta sexta-feira, 15, a partir das 9 horas, sua primeira oitiva, dando início às investigações pelos parlamentares. Na oportunidade, serão ouvidos no plenário da Câmara Municipal o casal Maria Aparecida Rodrigues da Silva e Aparecido Bento da Silva, pais de Rodrigo da Silva, e Jane Maria Antunes de Oliveira, mãe de Daniela Caldeira, ambos pacientes que morreram durante internação em hospitais psiquiátricos do município.
Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Luis Santos (PMN), a comissão é formada pelos vereadores José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB).
Com 16 nomes definidos, inicialmente estão previstas oito reuniões, sempre as sextas-feiras, às 9 horas, quando deverão ser ouvidos, além de familiares, o secretário de Saúde, Milton Palma, diretores dos quatro hospitais psiquiátricos do município, especialistas e representantes do Ministério Público, OAB e outras instituições.
Todas as oitivas serão realizadas no plenário da Câmara e transmitidas pela TV Legislativa e pela internet para possibilitar o acompanhamento dos depoimentos pela população.
Apesar da comissão especial não ter prazo legal para o encerramento dos trabalhos, foi definido o prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, não descartando a possibilidade de uma comissão permanente para acompanhar o assunto.
Atendimento Psiquiátrico
A comissão especial foi formada por iniciativa do vereador Izídio de Brito (PT), com base em estudo realizado pelo Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba). Segundo o levantamento, ocorre uma morte a cada cinco dias e meio nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. A média de óbitos na região é de 16,5 mortes para cada 100 leitos psiquiátricos, enquanto a média nos dois maiores hospitais psiquiátricos do Estado não passa de sete óbitos para cada 100 leitos.
O estudo foi baseado em dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo sistema Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde) e SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).