1/3/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Projeto de Marinho Marte (PPS) retorna em segunda discussão na sessão desta terça. Completando a pauta, vereadores votam projetos sobre eventos literários e matéria remanescente
A Câmara realiza nesta terça-feira, 1, a partir das 9h, a nona sessão ordinária do ano. Em segunda discussão, projeto de Marinho Marte (PPS) proíbe a exposição de cigarros, charutos, cigarrilhas e produtos similares em estabelecimentos comerciais situados nas proximidades de escolas públicas e particulares de Sorocaba.
A idéia encampada pelo vereador nasceu do Projeto “Cigarro? Apague Essa Idéia”, desenvolvido pelos alunos da 8ª série do Ensino Fundamental da Escola Estadual Aggêo Pereira do Amaral, com coordenação da professora Célia Cristina Gonzales de Almeida.
Em primeira discussão, os vereadores apreciam quatro projetos de lei sobre eventos literários. Neusa Maldonado (PSDB) está propondo que a Semana do Livro e dos Escritores de Sorocaba passe a se chamar “Semana Douglas Lara”, em homenagem ao fundador do evento, que passou a constar do Calendário Oficial do Município em 2009 após a aprovação da Lei nº 8.746 de autoria da vereadora.
“Atualmente, Douglas Lara divide seu tempo entre projetos de livros, produção de contos, artigos e reuniões do Instituto Histórico, Geográfico, e Genealógico de Sorocaba, do qual é membro efetivo”, justifica Neusa.
Outro projeto da vereadora acrescenta parágrafo a Lei nº 8.746, garantindo que a Semana do Livro e dos Escritores seja acontece uma vez ao ano, independente da realização da Expo Literária, evento já tradicional no município e que Neusa Maldonado prevê que seja realizado no segundo semestre de cada ano ímpar no terceiro projeto de lei da vereadora em pauta nesta terça.
Com o mesmo tema, projeto de Luis Santos (PMN) institui a “Expo Literária” a ser realizada na segunda quinzena de outubro.
Projetos remanescentes – Em segunda discussão os vereadores votam o projeto de lei de Ditão Oleriano (PMN) que proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em bares, barracas, quiosques e por ambulantes em parques municipais, praças públicas e pistas de caminhada em eventos da prefeitura. O texto estabelece multa de 2 mil reais, apreensão de mercadoria e cassação de alvará em caso de descumprimento da determinação.
Em setembro de 2010 o projeto foi aprovado em primeira discussão. Também retorna à pauta a proposta do vereador José Crespo (DEM) que proíbe a venda de bebidas em prédios públicos e eventos realizados ou autorizados pela prefeitura, Urbes e SAAE
Ainda em primeira discussão, projeto de Luis Santos (PMN) prevê o uso de asfalto ecológico, composto por borracha de pneus descartados, nas obras municipais e de projeto de João Donizeti (PSDB) modifica a Lei nº 2.570, de 1987 instituiu o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, possibilitando ao contribuinte o parcelamento do pagamento de obras de pavimentação de 12 a 36 vezes, de acordo com o tamanho do imóvel.