11/2/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Audiência pública é de iniciativa do vereador Izídio de Brito (PT) e contará com representantes da Defensoria Pública e do Ministério da Educação
A falta de vagas em creches de Sorocaba será discutida em audiência pública na segunda-feira, 14, a partir das 19 horas no plenário da Câmara Municipal. Essa será a terceira discussão organizada pelo mandato do vereador Izídio de Brito (PT) que visa à garantia de matrícula a todas as crianças carentes de vaga. “Tal necessidade surgiu da grande procura por creches que ainda há nos gabinetes”, explica.
A ausência de um levantamento sobre o número exato de crianças sem creche no município será um dos pontos debatidos. “A creche é um direito da criança, mas a Prefeitura ainda não sabe dizer o número do déficit. Sem isso, não podemos elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazo, como a situação exige”, argumenta Izídio de Brito.
A necessidade da abertura das creches nos períodos de recesso escolar também será abordada. “A maioria dos pais tira férias no trabalho de no máximo 30 dias e nem sempre essas férias correspondem com as férias dos filhos”, lembra o vereador. “Por isso, já sugerimos à Defensoria Pública que entrasse com uma ação civil pública para garantir judicialmente o direito à creche, mas, para isso, os pais devem procurar o órgão e manifestar tal necessidade. Essa orientação será oferecida na audiência, assim como os caminhos jurídicos e políticos para a conquista da vaga”, explica o vereador.
Devido à articulação do mandato do petista, Sorocaba conquistou verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, para construção de oito creches. Porém, Izídio acredita que a cobrança popular precisa continuar até que as obras estejam concluídas. “Não podemos permitir que aconteça o mesmo que com as oito escolas de ensino médio que já possuem os terrenos doados há anos, mas até agora não saíram do papel”, enfatiza, ressaltando que cobrará da Prefeitura um calendário com prazos para a conclusão dos prédios.
A audiência, que começará às 19h30, será aberta a toda a população interessada e contará com a participação de representantes da Defensoria Pública da Infância e Juventude e do Ministério da Educação no Estado de São Paulo, vereadores e pais. A Câmara Municipal fica na Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, Alto da Boa Vista, e é servida pelas linhas de ônibus do Cajuru (31) e Éden (53), que saem do Terminal São Paulo, e Santa Rosália (14), saindo do Terminal Santo Antônio.