5/4/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Além de discutirem novas estratégias de atuação, os membros da CPI também aguardam o envio de documentos por parte de alguns órgãos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Empréstimo) que investiga uma operação financeira realizada pela Prefeitura com o objetivo de quitar empréstimos de servidores decidiu marcar suas primeiras oitivas. Serão ouvidos no próximo encontro da CPI, na segunda-feira (11), a partir das 9 horas, os munícipes Marcos Portela, primeiro denunciante do caso ao Ministério Público, e Eilovir José Brito, que recentemente retomou a denúncia. A decisão foi tomada pelos membros da CPI em reunião realizada, na manhã desta segunda-feira (4).
Na abertura da reunião, a pedido do presidente da CPI, vereador José Francisco Martinez (PSDB), foi exibido um vídeo, de 2007, mostrando os secretários municipais Rodrigo Moreno, Marcelo Athayde, Fernando Furukawa e Maurício Biazotto, que estiveram na Câmara Municipal com o objetivo de explicar o pagamento do empréstimo de 1.200 servidores feito pela Prefeitura Municipal. A convocação dos secretários foi solicitada, à época, pelo vereador Francisco França (PT).
Na ocasião, França questionou por que, após o rompimento do contrato com a instituição financeira, não foi negociado com o banco e os servidores para que a Prefeitura voltasse a descontar o empréstimo em folha de pagamento, sem assumir a dívida, como ocorreu. Após as explicações dos secretários e a garantia de que o Ministério Público já estava investigando o caso, os vereadores, inclusive França, optaram por esperar a conclusão do inquérito, que agora, quatro anos depois, volta a ser questionado.
As oitivas da CPI acontecerão dentro do horário já estabelecido pela comissão para as reuniões, ou seja, das 9 às 12 horas, podendo haver duas prorrogações de meia hora cada uma. Por sugestão do vereador França (acatada pelos demais vereadores), as gravações das oitivas, que serão transmitidas pela TV Câmara, serão consideradas como ata. Mas isso não vai dispensar sua transcrição posterior. A sugestão do vereador é no sentido de agilizar a finalização dos trabalhos após os depoimentos.
Apesar de solicitados no início da semana passada, alguns documentos ainda não chegaram para análise da CPI. A Secretaria Jurídica da Casa vai reiterar o pedido dessa documentação, inclusive ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que ainda não encaminhou nenhum dos documentos solicitados.
A CPI do Empréstimo – presidida por José Francisco Martinez (PSDB) e tendo como relator Helio Godoy (PTB) – é formada, ainda, pelos vereadores Anselmo Neto (PP), Antonio Carlos Silvano (PMDB), Benedito Oleriano (PMN), Francisco França (PT), Cláudio do Sorocaba I (PR), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM) e Rozendo de Oliveira (PV).