18/9/2019 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O Conselho Municipal dos Direitos LGBT (CMDLGBT) inicia nesta quarta-feira (18) as inscrições ao processo eleitoral para vagas remanescentes como titular ou suplente referentes ao biênio 2018-2020.
Os interessados devem comparecer até sexta-feira (20), das 9h às 16h, no Palácio da Cidadania, ter a idade mínima de 18 anos, ser autodeclarado LGBT e apresentar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência em Sorocaba.
O edital do processo foi publicado na edição da última sexta-feira (13) do Jornal Município de Sorocaba, disponível no portal sorocaba.sp.gov.br. Conforme o CMDLGBT, estão em aberto cinco vagas para conselheiros titulares e outras sete para suplentes, sendo vetada a participação de membro que tenha renunciado ao mandato. A eleição está programada para o próximo dia 5 de outubro, das 10h às 17h, também no Palácio da Cidadania.
Instituído pela Lei n.º 11.663, de 23 de fevereiro de 2018, por iniciativa do Poder Executivo, o CMDLGBT é o órgão consultivo oficial de participação da sociedade civil no processo de proposição, elaboração, execução e fiscalização de políticas públicas. Com o objetivo de fortalecer a representatividade e a preservação de direitos deste segmento da população, a atual Administração Municipal criou também a Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade Sexual.
Criada pela Lei n.º 11.488, de 19 de janeiro de 2017, a Coordenadoria integra a estrutura da Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) e tem por finalidade articular ações voltadas à comunidade LGBT entre os diferentes órgãos do Poder Público e a sociedade civil. O CMDLGBT e a Coordenadoria estão sediados no Palácio da Cidadania, localizado na Avenida Afonso Vergueiro, 1.238, Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3229-3444.