21/11/2014 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), informa que o pedido para o fim da contratualização com o Hospital Evangélico partiu do próprio hospital, conforme ofício protocolado na SES no dia 1º de setembro de 2014.
A SES informa ainda que todos os repasses foram feitos dentro das regras de pactuação. Eventual atraso ocorreu por falta da apresentação ou não aprovação da prestação de contas, de responsabilidade da instituição. Outros atrasos ocorreram mais recentemente por falta de disponibilidade orçamentária. Porém, as causas já foram sanadas e a SES está providenciando a regularização dos repasses. Atualmente há uma pendência de cerca de R$ 800 mil e está em programação para pagamento nos próximos dias.
A SES informa ainda que todos os repasses foram feitos dentro das regras de pactuação. Eventual atraso ocorreu por falta da apresentação ou não aprovação da prestação de contas, de responsabilidade da instituição. Outros atrasos ocorreram mais recentemente por falta de disponibilidade orçamentária. Porém, as causas já foram sanadas e a SES está providenciando a regularização dos repasses. Atualmente há uma pendência de cerca de R$ 800 mil e está em programação para pagamento nos próximos dias.
Em nenhum momento a SES se recusou conversar ou considerar a possibilidade de redução, nem, tão pouco, alegou ser “a falta de dinheiro” o motivo do eventual atraso nos repasses. A SES nunca mencionou a intenção de transferir os atendimentos para a Santa Casa, pois, conforme afirmado em várias oportunidades, a SES tem interesse em manter as atuais contratualizações e somente concordou com o encerramento junto ao HE por ter sido única e exclusivamente por interesse e iniciativa da direção do HE.
A Comissão de Contratualização, na avaliação do trimestre junho, julho e agosto, com a presença de representantes do Hospital Evangélico, apontou as seguintes impropriedades:
- A Regulação questiona o Hospital Evangélico sobre os equipamentos que estão quebrados (tomógrafo e aparelho de urodinâmica) e ressalta a dificuldade em cumprimento das metas pactuadas. O hospital informa que aguarda o conserto, porém não tem previsão de data.
- A Regulação informa que o hospital sempre encaminha as agendas com quantitativos menores do que os pactuados, por exemplo: raio-X, ultrassonografia, ecocardiograma e biópsia de próstata e portanto não atendem o quantitativo necessário para atingir as metas.
- A Regulação de leitos relata as dificuldades de internação de pacientes clínicos na enfermaria devido recusas do hospital que alega não ter as seguintes retaguardas: nefrologia, cardiologia, pneumologia, urologia, vascular e cirurgia geral. Apesar de constar na contratualização o subsídio para as referidas retaguardas e memória de reunião com a Diretoria Técnica do hospital que reforçou a necessidade das retaguardas para o bom funcionamento da enfermaria.
- A Regulação questiona o Hospital Evangélico a diminuição das vagas de consultas pré-cirúrgicas nas especialidades de urologia, gastroenteroproctologia, ginecologia.
- A Regulação questiona o hospital sobre o fato de ter um paciente internado na UTI em leito SUS, porém o paciente era de convênio sem ser regulado.
- A taxa de ocupação dos leitos clínicos foi de 65%, leitos cirúrgicos foi de 33% e dos leitos de UTI foi de 65% no trimestre o que reflete numa baixa ocupação dos leitos apesar das tentativas de internação da regulação de leitos.
A SES está organizando, em conjunto com a Comissão de Gestão de Emergências (CGE) da Santa Casa, as medidas necessárias para minimizar o impacto do cancelamento do contrato com o Evangélico. A estrutura da Santa Casa tem capacidade de expansão de leitos e a SES acredita ser possível a absorção sem que ocorra sobrecarga.