14/10/2014 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba pede o apoio da população com o objetivo de atender as famílias contempladas ou suplentes dos sorteios de 3.024 apartamentos dos Residenciais “Bem Viver”, “Parque da Mata” e “Jardim Carandá”, dentro do programa habitacional Nossa Casa. De acordo com a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), parte das famílias não compareceu ou ainda tem documentação pendente, o que impede a assinatura de contrato para financiamento do imóvel.
Nos meses de maio e agosto, a Prefeitura realizou dois sorteios para as famílias beneficiadas e suplentes de um dos 3.024 apartamentos dos Residenciais “Bem Viver”, no Cajuru; “Parque da Mata”, no Jardim Maria Eugênia; e “Jardim Carandá”, no bairro Caguaçu. Após o sorteio iniciou-se o processo de atendimento social aos candidatos sorteados para a apresentação dos documentos comprobatórios dos critérios de elegibilidade declarados e, também, dos documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal, conforme estabelecido pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Porém, durante os atendimentos sociais é possível observar expressiva dificuldade em prosseguir com o processo para a entrega dos imóveis. Segundo a Sehab, as principais dificuldades se devem ao comparecimento dos sorteados; não entrega da documentação necessária parcial ou totalmente ou a apresentação de documentos em mal estado de conservação; não comprovação da renda bruta familiar até R$ 1.600,00; já possuir imóvel próprio; entre outros.
Para os empreendimentos “Bem Viver” e “Parque da Mata”, com 144 e 320 unidades habitacionais, respectivamente, foram sorteadas e convocadas 1.169 famílias. Conforme a Sehab, deste total, 241 candidatos não compareceram (20,7%); 169 famílias compareceram e não apresentaram a documentação mínima para a montagem de processo (14,5%); e 155 famílias apresentaram renda superior a R$ 1.600,00 (13,3%). Tais fatos levaram à exclusão do processo 48,5% das famílias sorteadas.
Para o empreendimento “Jardim Carandá”, com 2.560 unidades habitacionais foram sorteados 6.020 munícipes, sendo que, numa primeira convocação (entre os dias 01/09/2014 até 14/10/2014), foram chamados 3.355 sorteados. Entre os dias 1 e 23 de setembro, foram convocados 1.815 sorteados, sendo que, desse total: 366 candidatos não compareceram (20,2%) e 117 famílias (ou 8%) apresentaram renda superior a R$ 1.600,00.
O secretário da Habitação, Flaviano Agostinho de Lima, informa que a pasta está tentando contato com os candidatos que não compareceram, por carta, e-mail, convocação pelo Jornal Município de Sorocaba e portal Sorocaba.sp.gov.br, apoio das casas do Cidadão, telefonemas e, até, mesmo, enviando servidores para notificar quando se trata de pessoa idosa ou com deficiência. “Para que os programas habitacionais tenham efetividade, é fundamental o comparecimento dos candidatos sorteados, a organização e qualidade dos documentos apresentados dentro do prazo e veracidade dos dados inseridos no cadastro do Nossa Casa”, ressalta.