3/8/2015 - Sorocaba - SP

CMDCA publica resoluções para a eleição dos novos conselheiros

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou duas resoluções no jornal “Município de Sorocaba” desta sexta-feira (dia 31) tratando da eleição dos novos conselheiros tutelares da cidade. Os documentos estabelecem as regras para o processo eleitoral e a criação da Comissão Especial Eleitoral que vai organizar o processo de escolha dos novos integrantes do órgão.

A eleição ocorrerá no dia 4 de outubro deste ano, das 9h às 17h, em local público de fácil acesso aos eleitores. A novidade é que qualquer eleitor sorocabano poderá participar deste processo eleitoral e escolher os novos integrantes do Conselho Tutelar que atuarão no município. O voto será facultativo e cada pessoa poderá votar em até trinta candidatos.

De acordo com Ana Lucia Gardenal Beranger, presidente do CMDCA, após fazer uma consulta ao CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), foi constatado que não há necessidade de que a população se inscreva antecipadamente para ter direito a votar, basta comparecer no dia e horário da eleição.

Para isto, o CMDCA está contratando uma empresa, por meio de pregão eletrônico, para primeiramente realizar um processo seletivo. Após a contratação da empresa, o CMDCA fará o cronograma de seleção pública e divulgará o edital. Os 110 candidatos melhores classificados no exame de seleção pública poderão concorrer na eleição.

Ana Lucia Gardenal Beranger explica que vão poder participar do processo seletivo pessoas com mais de 21 anos, com nível superior, que residam em Sorocaba e tenha pelo menos dois anos de experiência na promoção, defesa ou atendimento na área dos direitos da criança e do adolescente.

Sorocaba terá seis Conselhos Tutelares, que serão compostos por trinta membros titulares e sessenta suplentes. Os suplentes poderão substituir os conselheiros que se afastarem – mesmo que temporariamente – de suas funções por algum motivo, seja férias, licença-maternidade, entre outras situações.

A Prefeitura de Sorocaba pretende colocar dois conselhos em cada uma das três regionais da divisão territorial da Assistência Social da cidade, com uma sede em cada regional. No entanto, ainda não há prazo para que isso ocorra. Serão cinco integrantes em cada conselho.

Comissão Especial Eleitoral

A Comissão Especial Eleitoral terá como função organizar o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Sorocaba. Ela será formada por conselheiros do CMDCA, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. São eles: a coordenadora Rossenilda Gomes Farias (Poder Público), Sebastião Gonçalves Sobrinho (Poder Público), Emerson Gomes de Andrade (Poder Público), Leila Regina de Oliveira Chinelatto (Poder Público), Archimedes Alvarenga da Silva (Sociedade Civil), Regina Celia Barros Humaytá (Sociedade Civil), Vanessa Cristina Machado (Sociedade Civil) e Sarita Newman Arruda de Freitas (Sociedade Civil).

As resoluções foram publicadas nas páginas 64 e 65 do Jornal Município de Sorocaba.